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Tema(s): Usucapião Bem pertencente ao espólio Herdeiros e cessionários Prescrição aquisitiva Impossibilidade
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019