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Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova de suficiente desnecessidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos avoengos Exclusão da demanda executiva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Inventário e partilha Ausência de registro Não realizada a transferência de titularidade Falecimento do alienante Princípio de Saisine Bem pertencente ao espólio
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Divórcio Redução do encargo alimentar Descabimento
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Indenização securitária Herdeiros necessários
Data de Publicação: 20/03/2019