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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15316 resultados

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Execução. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Execução Decreto prisional

Data de Publicação: 07/11/2018

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Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 08/11/2018

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Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor. Visita de enteado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor Visita de enteado Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2018

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Inventário. Equiparação sucessória cônjuge e companheira. Imóvel doado à filha durante a união estável. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória cônjuge e companheira Imóvel doado à filha durante a união estável Colação

Data de Publicação: 08/11/2018

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União estável post mortem. Ausência de fato constitutivo. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável post mortem Ausência de fato constitutivo Descabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Guarda. Adoção. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2018

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 05/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/11/2018

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Adoção menor. Licença maternidade. Equiparação. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Adoção menor Licença maternidade Equiparação Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 07/11/2018

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