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Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável nos próprios autos do inventário Possibilidade
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Fixação Pretensão liminar Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento
Data de Publicação: 07/06/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de processo e registro do testamento Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 06/06/2019