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Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos em favor do filho menor Alimentos in natura
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Tema(s): Inconstitucionalidade do art 1790 Equiparação sucessória cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 27/03/2019