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Tema(s): Redução de doação inoficiosa Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita Presentes os requisitos necessários
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 09/06/2019