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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Investigação de paternidade. Abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 12/11/2018

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Relação homoafetiva. Atitude discriminatória em ambiente de trabalho. Danos morais. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida

Data de Publicação: 13/11/2018

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Alvará judicial. Levantamento do pis. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alvará judicial Levantamento do pis Bens a inventariar

Data de Publicação: 12/11/2018

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Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 19/11/2018

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Testamento particular excepcional. Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas. Formalidades essenciais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais

Data de Publicação: 13/11/2018

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Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/11/2018

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Testamento. Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2018

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Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 12/11/2018

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Adoção intuitu personae. ECA. Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2018

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Impenhorabilidade. Alto valor de mercado não afasta a proteção legal. Existência de outros bens

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Impenhorabilidade Alto valor de mercado não afasta a proteção legal Existência de outros bens

Data de Publicação: 12/11/2018

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