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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Alimentos. Revisional. binômio alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Revisional binômio alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Descabimento

Data de Publicação: 18/11/2018

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Suspensão do poder familiar. Acompanhamento da família pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Restabelecimento da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Acompanhamento da família pela rede de apoio Eficácia das medidas Restabelecimento da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 19/11/2018

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Inventário. Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros. Princípio da razoável duração do processo

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo

Data de Publicação: 19/11/2018

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Guarda compartilhada. Convivência alternada. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos

Data de Publicação: 18/11/2018

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Visitas paternas. Acordo. Estudo psicossocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas paternas Acordo Estudo psicossocial

Data de Publicação: 18/11/2018

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Impenhorabilidade do imóvel. Bem de família. Imóvel de propriedade e moradia da família dos executados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel Bem de família Imóvel de propriedade e moradia da família dos executados

Data de Publicação: 18/11/2018

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Divórcio. Assistência Judiciária. Cabível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Assistência Judiciária Cabível

Data de Publicação: 18/11/2018

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Sucessão. Anulação de testamento. Incapacidade da testadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Anulação de testamento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 13/11/2018

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Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais. Dever do Estado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado

Data de Publicação: 14/11/2018

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