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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente

Data de Publicação: 14/11/2018

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Herança. Reconhecimento do direito de sucessório. Existência de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento do direito de sucessório Existência de bens

Data de Publicação: 13/11/2018

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 13/11/2018

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Pagamento retroativo. Pensão devida desde a data do óbito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Pagamento retroativo Pensão devida desde a data do óbito

Data de Publicação: 16/11/2018

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ECA. Representação por infração administrativa. Acesso de menor desacompanhada dos pais em boate

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ECA Representação por infração administrativa Acesso de menor desacompanhada dos pais em boate

Data de Publicação: 13/11/2018

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Locação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Locação

Data de Publicação: 13/11/2018

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Assistência judiciária. Ação de cobrança. Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Assistência judiciária Ação de cobrança Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial

Data de Publicação: 13/11/2018

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Sucessões. Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual

Data de Publicação: 16/11/2018

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Inventário e partilha. Depósito judicial de frutos e bens da herança. Preclusão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Depósito judicial de frutos e bens da herança Preclusão

Data de Publicação: 13/11/2018

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Alimentos. Pedido de redução. Readequação do quantum. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2018

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