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Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex cônjuges Alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Inventário Expedição de formal de partilha Intimação do inventariante Possibilidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 26/05/2019