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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15313 resultados

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Alimentos. Pedido de redução. Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 13/02/2019

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Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Limites da curatela. Proporcionalidade do caso concreto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto

Data de Publicação: 14/02/2019

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Alimentos avoengos. Pedido parcialmente incontroverso. Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Pedido parcialmente incontroverso Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas

Data de Publicação: 12/02/2019

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Confirmação de testamento. Testamento particular. Vício de forma que não compromete a higidez. Prevalência da vontade real do testador

Tribunal: STJ

Tema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador

Data de Publicação: 12/02/2019

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Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 12/02/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha. Dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha Dívidas

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 11/02/2019

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Execução de alimentos in natura. Habeas corpus. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos in natura Habeas corpus Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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