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Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura voluntariamente Alimentos próprios
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Alimentos Observância do binômio alimentar Fixação
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Fixação dos alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Expedição de oficios á órgãos públicos Alimentos Filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado
Data de Publicação: 22/05/2019