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Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Alteração de nome e gênero Pessoa transgênero Direito personalíssimo Morte Pedido póstumo Ilegitimidade reconhecida
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida
Data de Publicação: 03/09/2019
