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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15312 resultados

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Dissolução da união estável. Alimentos à ex-companheira. Necessidade de comprovação. Fixação transitória

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos à ex-companheira Necessidade de comprovação Fixação transitória

Data de Publicação: 24/02/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito Impossibilidade

Data de Publicação: 24/02/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Filha menor. Binômio alimentar. Alteração da prestação. Não cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filha menor Binômio alimentar Alteração da prestação Não cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Sucessão. Prestação de alimentos como antecipação de legítima. Legalidade

Tribunal: TJPE

Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Sucessão por estirpe. Dívidas do herdeiro pré- morto. Não cabimento

Tribunal: TRT24

Tema(s): Sucessão por estirpe Dívidas do herdeiro pré- morto Não cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Sucessão. Petição de herança. Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Data de Publicação: 24/02/2019

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Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade

Data de Publicação: 24/02/2019

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