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Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Redução de alimentos Alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Indenização por restrições do hospital na hora do parto Liberdade de escolha Dano moral
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado Alegação de bem de família Acolhida
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos sobrenomes de família Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019