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Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Condomínio Animais de estimação Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns Impossibilidade da multa
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de imóveis Indeferimento Ausência de manifestação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Embargos de declaração Aclaratórios da parte demandada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Empréstimo consignado Desconto Folha de pagamento Impenhorabilidade Exceção
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor
Data de Publicação: 17/06/2020