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Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Verba indenizatória Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Avós paternos Verba alimentar já provida pelo pai Alimentos avoengos de caráter subsidiário
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Nulidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo
Data de Publicação: 03/06/2019