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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15312 resultados

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Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação

Data de Publicação: 25/02/2019

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Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

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Pedido de adoção por casal homoafetivo. Dignidade da pessoa humana. Necessidade de tratamento igualitário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedido de adoção por casal homoafetivo Dignidade da pessoa humana Necessidade de tratamento igualitário

Data de Publicação: 26/02/2019

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Inventário extrajudicial. Fundo de investimento. Bens a inventariar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Fundo de investimento Bens a inventariar

Data de Publicação: 26/02/2019

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Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Extinção automática. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Extinção automática Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/02/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Não comprovação da necessidade alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar

Data de Publicação: 24/02/2019

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