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Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional Descabimento
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019