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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15313 resultados

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Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Teoria concepcionista Concessão de indenização securitária

Data de Publicação: 12/02/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Anulatória de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Alimentos provisórios Filha maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alvará judicial. Partilha extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Partilha extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da mãe ao filho Binômio alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alimentos provisórios. Maioridade. Renda líquida do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Maioridade Renda líquida do alimentante

Data de Publicação: 07/02/2019

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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