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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15312 resultados

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Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor

Data de Publicação: 20/02/2019

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Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Testador portador de tumor cerebral maligno Comprometimento da capacidade civil

Data de Publicação: 21/02/2019

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Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

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Execução de alimentos. Suspensão da CNH. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Descabimento

Data de Publicação: 21/02/2019

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Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Data de Publicação: 25/02/2019

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Penhora anterior ao casamento. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceções

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora anterior ao casamento Bem de família Impenhorabilidade Exceções

Data de Publicação: 21/02/2019

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

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Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade

Data de Publicação: 20/02/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Tribunal: TJSE

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Data de Publicação: 19/02/2019

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Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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