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Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Nulidade não verificada Testamentos efetuados em datas distintas
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Fixação de alimentos Filho menor Alimentos in natura
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 31/05/2019
Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019