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Tema(s): Inventário Foro competente ao inventário Prova do último domicílio do de cujus
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Modificação da curadora Ausência de comprovação de condutas desabonadoras Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente Danos morais não caracterizados
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação
Data de Publicação: 17/06/2019