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15312 resultados

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Aplicação de medidas de proteção ao menor. Acolhimento de institucional. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 20/02/2019

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Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Redução

Data de Publicação: 19/02/2019

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Habeas Corpus. Prisão civil por alimentos. Filho maior. Ineficácia da medida coativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por alimentos Filho maior Ineficácia da medida coativa

Data de Publicação: 22/02/2019

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Itcd. Doação de ações com reserva de usufruto. Data da extinção do usufruto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Itcd Doação de ações com reserva de usufruto Data da extinção do usufruto

Data de Publicação: 19/02/2019

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Herança com nulidade de partilha. Contestação. Sanar vícios. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança com nulidade de partilha Contestação Sanar vícios Impossibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

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Regulamentação de visita. Medida protetiva em favor da mãe. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Regulamentação de visita Medida protetiva em favor da mãe Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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