Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15312 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Responsabilidade de inventariante. Administração dos bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Responsabilidade de inventariante Administração dos bens

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Alimentos devido. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos devido Maioridade

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de Saúde. Obrigação de fazer. Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde. Inadmissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de Saúde Obrigação de fazer Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde Inadmissibilidade

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.