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Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Coisa julgada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Expedição de ofícios aos órgãos públicos Princípio da eficiência jurisdicional
Data de Publicação: 23/05/2019