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Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Direito sucessório Existência de bens não declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Sucessões Honorários de inventariante dativo Remuneração do inventariante
Data de Publicação: 20/05/2019