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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15313 resultados

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Alimentos. Cumprimento de decisão. Alteração unilateral do encargo. Inviabilidade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura

Data de Publicação: 11/02/2019

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Herança. Medicas acautelatórias. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Medicas acautelatórias Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Alvará. Existência de bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Inventário

Data de Publicação: 11/02/2019

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Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

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Testamento particular. Vontade do testador. Vício de forma que não compromete a higidez do ato

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento particular Vontade do testador Vício de forma que não compromete a higidez do ato

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio alimentar

Data de Publicação: 10/02/2019

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Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Data de Publicação: 10/02/2019

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Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

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