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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15312 resultados

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Estatuto do idoso. Direito à saúde. Proteção da integridade física e psíquica. Dever do Estado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado

Data de Publicação: 27/02/2019

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Honorários advocatícios. Verba de natureza alimentar. CPC/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Honorários advocatícios Verba de natureza alimentar CPC/2015

Data de Publicação: 27/02/2019

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Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança

Tribunal: TRT7

Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança

Data de Publicação: 26/02/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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União estável reconhecida. Condição de dependente junto o INSS. Prescrição quinquenal

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável reconhecida Condição de dependente junto o INSS Prescrição quinquenal

Data de Publicação: 28/02/2019

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Ausência de bens a inventariar. Herdeiros. Danos materiais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ausência de bens a inventariar Herdeiros Danos materiais

Data de Publicação: 26/02/2019

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Pensão por morte. Relacionamento extraconjugal. Estado de dependência econômica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Ausência de outras provas. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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