IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16007 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos provisórios. Tutela antecipada. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Tutela antecipada Binômio alimentar

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Voluntariamente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Voluntariamente

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Imóvel destinado à residência dos executados. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Imóvel destinado à residência dos executados Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária

Data de Publicação: 26/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial. Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Data de Publicação: 26/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.