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Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 25/09/2019