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Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Data de Publicação: 11/03/2019

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Regulamentação de visita avoenga. Restrição ou supressão ao direito de visitação. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/03/2019

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Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais

Data de Publicação: 08/03/2019

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Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira. Pacto antenupcial. Regime de comunhão universal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira Pacto antenupcial Regime de comunhão universal

Data de Publicação: 07/03/2019

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário

Data de Publicação: 07/03/2019

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Usucapião. Imóvel em condomínio. Herança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel em condomínio Herança

Data de Publicação: 07/03/2019

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ITCMD. Renúncia da herança em favor do monte mor. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Tribunal: TJSP

Tema(s): ITCMD Renúncia da herança em favor do monte mor Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Data de Publicação: 28/02/2019

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Contrato Bancário. Embargos à execução. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 28/02/2019

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Modificação de guarda e regulamentação de visitas. Mudança da genitora para outro estado. Pretensão de fazê-la arcar com os custos das viagens dos filhos para visitar o pai. Descabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Modificação de guarda e regulamentação de visitas Mudança da genitora para outro estado Pretensão de fazê-la arcar com os custos das viagens dos filhos para visitar o pai Descabimento

Data de Publicação: 01/03/2019

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Incidente de habilitação. Falecimento de uma das partes. Substituição pelo espólio

Tribunal: TJMT

Tema(s): Incidente de habilitação Falecimento de uma das partes Substituição pelo espólio

Data de Publicação: 27/02/2019

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