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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Interpretação sistêmica. Inventário. Indeferimento da condição de herdeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro

Data de Publicação: 30/09/2019

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Direito de família. Perda do pátrio poder. Adoção

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito de família Perda do pátrio poder Adoção

Data de Publicação: 29/09/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Direito fundamental da menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Direito fundamental da menor

Data de Publicação: 29/09/2019

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Divórcio. Alimentos provisionais. Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos provisionais Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Data de Publicação: 29/09/2019

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Casamento homoafetivo. Averbação no registro civil. Validade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Averbação no registro civil Validade jurídica

Data de Publicação: 29/09/2019

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Família. Guarda. Alegação da prática de alienação parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Guarda Alegação da prática de alienação parental

Data de Publicação: 29/09/2019

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