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Tema(s): Divórcio consensual Posterior discordância do varão Conversão em litigioso
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Alimentos avoengos Obrigação Subsidiaria e complementar
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Comprovação da mudança financeira Cabimento
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Cancelamento da pensão por morte Requisitos preenchidos União estável configurada
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Direito internacional Responsabilidade parental Guarda Visita e alimentos Homologação
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação Falta de provas
Data de Publicação: 02/07/2019