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Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer de mama Medicamento de alto custo fora do rol da ANS Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Obrigação de teste para covid-19 Associada que apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada Multa em caso de descumprimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão
Data de Publicação: 29/06/2020