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15310 resultados

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Anulação de Escritura de Inventário.Cessão e Adjudicação de Espolio. Propositura por filhos contra netos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de Escritura de InventárioCessão e Adjudicação de Espolio Propositura por filhos contra netos

Data de Publicação: 12/03/2019

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Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença. Recurso provido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido

Data de Publicação: 12/03/2019

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Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Verbas trabalhistas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 12/03/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 13/03/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

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Sucessão. Deserdação. Exclusão de herdeiro necessário. Desamparo afetivo e material comprovado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado

Data de Publicação: 12/03/2019

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Pensão alimentícia. Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora. Pedido expresso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão alimentícia Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora Pedido expresso

Data de Publicação: 11/03/2019

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Educação. Direito Constitucional. Política nacional de educação especial. Criança portadora de paralisia cerebral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Educação Direito Constitucional Política nacional de educação especial Criança portadora de paralisia cerebral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/03/2019

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Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Data de Publicação: 11/03/2019

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Regulamentação de visita avoenga. Restrição ou supressão ao direito de visitação. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/03/2019

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