Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Bens adquiridos na constância da união. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Retorno do nome de solteira. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da união estável. Regime de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha das benfeitorias do imóvel

Tribunal: TJDF

Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Tutela provisória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Tutela provisória

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Controvérsia quanto aos bens a inventariar. Falecimento de um dos cônjuges

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exame de DNA. Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança. Dupla paternidade. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exame de DNA Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança Dupla paternidade Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade Civil. Danos morais. Prisão indevida. Privação da liberdade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Prisão indevida Privação da liberdade

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.