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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Inconstitucionalidade do art. 1.790. Equiparação sucessória cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inconstitucionalidade do art 1790 Equiparação sucessória cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Regime de bens. Previdência complementar. Partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regime de bens Previdência complementar Partilha

Data de Publicação: 28/03/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso concreto. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade no caso concreto Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/03/2019

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Cobrança de aluguel. Imóvel em condomínio. Direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cobrança de aluguel Imóvel em condomínio Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/03/2019

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Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova

Data de Publicação: 27/03/2019

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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Investigação de paternidade. Oferta de alimentos. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Oferta de alimentos Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2019

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