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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Fornecimento de energia elétrica. Impugnação. Inexistência de herança.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança

Data de Publicação: 24/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 24/03/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Direito do herdeiro. Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado. Indenização

Tribunal: TST

Tema(s): Direito do herdeiro Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado Indenização

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/03/2019

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Alienação parental. Reversão de guarda. Análise das condições psicológicas dos genitores. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Reversão de guarda Análise das condições psicológicas dos genitores Cabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD

Data de Publicação: 24/03/2019

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Anulação de registro de imóvel. Direito real de habitação. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 24/03/2019

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Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 25/03/2019

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