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Tema(s): Sonegação de contribuição previdenciária In dubio pro reo Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante
Data de Publicação: 05/07/2020
Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas Risco de morte Violação à dignidade da pessoa humana COVID-19
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Redução de mensalidades Não cabe ação coletiva Analise individual de cada caso Pandemia
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Suspensão de contratação sem licitação Testes rápidos da covid-19 Proteção ao erário Pandemia
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Danos materiais Casamento Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia Descumprimento de acordo
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Autorização de cesáreas sem indicação médica Inconstitucionalidade de lei paulista Assegurado o direito a acesso amplo da Saúde
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020