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Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Testamento Indignidade Ausência do pleno discernimento da testadora
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Inventário Insurgência de herdeiros Patrimônio da empresa
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência Devido processo legal observado
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Extinção de gravame de testamento Cláusula de inalienabilidade Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Cerceamento de defesa Estudo social Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte imóvel do qual não era proprietária Vício a macular o testamento
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade
Data de Publicação: 24/06/2019