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Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado Pessoa idosa Fraude Dano moral configurado
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Liberação do FGTS para tratamento da esposa Tratamento de alto custo Doença rara
Data de Publicação: 02/07/2020
Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem
Data de Publicação: 30/06/2020