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15310 resultados

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

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Execução de alimentos. Extinção. Falta de interesse. Inclusão de outras verbas remuneratórias

Tribunal: TJAP

Tema(s): Execução de alimentos Extinção Falta de interesse Inclusão de outras verbas remuneratórias

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 07/04/2019

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ECA. Acolhimento institucional. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo Redução

Data de Publicação: 08/04/2019

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Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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Exoneração de alimentos. Limites dos efeitos retroativos da decisão. Impossibilidade. Princípio da irrepetibilidade dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Limites dos efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos

Data de Publicação: 08/04/2019

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Revisional de alimentos. Filha menor. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 07/04/2019

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Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

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