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Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Testamento público Inconformismo herdeira deserdada Requisitos cumpridos
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Injúria racial Trabalhador apelidado com referência a gorila Indenização
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Danos morais Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros Abalo psicológico
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Tema(s): Inviolabilidade do lar Reforma de apartamento Seguindo as orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias Pandemia
Data de Publicação: 06/07/2020