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Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse adquirida por herança Composse
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Inventário Pagamento Dívida Rateio entre herdeiros e meeira Preclusão consumativa
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura no testamento
Data de Publicação: 30/03/2020