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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Leilão judicial de imóveis. Proprietária falecida. Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio. Nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Levantamento do valor depositado. Inventário. Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Data de Publicação: 31/03/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Filha maior. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência

Data de Publicação: 01/04/2019

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Execução de alimentos. Prisão Civil. Filha maior e casada. Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos em favor do filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos em favor do filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 27/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Data de Publicação: 27/03/2019

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