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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Nulidade de escritura de contrato de compra e venda. Incapacidade do vendedor. Curatela provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de escritura de contrato de compra e venda Incapacidade do vendedor Curatela provisória

Data de Publicação: 11/04/2019

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Multiparentalidade. Paternidade Responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/04/2019

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Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 08/04/2019

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Saldo poupança. Levantamento de valores. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Saldo poupança Levantamento de valores Impossibilidade

Data de Publicação: 08/04/2019

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Indenização por danos morais e materiais. Herança não repassada. Prescrição trienal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Herança não repassada Prescrição trienal

Data de Publicação: 08/04/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos de menores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos de menores

Data de Publicação: 08/04/2019

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Direito à educação. Disponibilização de professor de apoio. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Disponibilização de professor de apoio Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

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Alimentos. Filho menor. Redução dos alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor Redução dos alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 08/04/2019

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Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento. Partilha de bens. Mérito do processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento Partilha de bens Mérito do processo

Data de Publicação: 09/04/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

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