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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Partilha de bem imóvel. Regime legal. Meação. Imóvel adquirido através de cessão de direitos. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 02/04/2019

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Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo

Data de Publicação: 02/04/2019

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/04/2019

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Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido. Existência de testamento. Imprescindibilidade do procedimento de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário

Data de Publicação: 03/04/2019

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Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual

Data de Publicação: 02/04/2019

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Anulação de testamento público. Livre manifestação do testador. Capacidade mental comprovada. Descabimento

Tribunal: TJRO

Tema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

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Divórcio. Alimentos in natura para ex esposa e filha menor. Ampliação da convivência paterno-filial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos in natura para ex esposa e filha menor Ampliação da convivência paterno-filial

Data de Publicação: 02/04/2019

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Regulamentação de Convivência. Visitas assistidas na residência da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de Convivência Visitas assistidas na residência da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

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Alimentos provisórios. Execução. Reexame de provas. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Reexame de provas Súmula 7

Data de Publicação: 01/04/2019

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