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Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Danos morais Estupro de vulnerável Dever de indenizar

Data de Publicação: 06/11/2019

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Execução. Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/11/2019

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Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/11/2019

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Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário

Data de Publicação: 05/11/2019

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Inventário. Extinção. Partilha amigável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Partilha amigável

Data de Publicação: 03/11/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 03/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 03/11/2019

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Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 03/11/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Créditos remuneratórios do falecido. Direito Civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil

Data de Publicação: 03/11/2019

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Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 03/11/2019

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