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15310 resultados

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Levantamento de valores previdenciários. Segurada falecida. Ajuizamento de ação de sobrepartilha. Excesso de formalismo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Levantamento de valores previdenciários Segurada falecida Ajuizamento de ação de sobrepartilha Excesso de formalismo

Data de Publicação: 10/04/2019

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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada

Data de Publicação: 09/04/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de Colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação

Data de Publicação: 10/04/2019

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Anulação de testamento. Honorários de sucumbência. Vício suprido

Tribunal: TJSE

Tema(s): Anulação de testamento Honorários de sucumbência Vício suprido

Data de Publicação: 09/04/2019

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Habeas Corpus. Suspeita de fraude em registro civil. Adoção irregular. Permanência provisória da criança com a família

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Suspeita de fraude em registro civil Adoção irregular Permanência provisória da criança com a família

Data de Publicação: 10/04/2019

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Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges. Imóvel não partilhado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2019

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Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Dissolução da união estável. Fixação dos alimentos compensatórios. Necessidade de dilação probatória. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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