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Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Diretivas antecipadas de vontade Ortotanásia Juridição voluntária
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Utilização ou modificação do prenome do adotando Autorização do uso do nome afetivo
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Vacinação obrigatória Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública Questões ideológicas
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/08/2019