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Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Pensão desdobrada Ausência de prejuízo Multa afastada
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 05/11/2019