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15310 resultados

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Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventariante

Tribunal: TJAM

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante

Data de Publicação: 16/04/2019

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Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro. Doação do único bem do de cujus. Prazo prescricional vintenário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 15/04/2019

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Ação Monitória. Compromisso de Compra e Venda. Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação Monitória Compromisso de Compra e Venda Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herança

Data de Publicação: 15/04/2019

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Testamento cerrado. Existência de testamento posteriores. Revogação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação

Data de Publicação: 15/04/2019

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Sucessões. Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/04/2019

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Execução de alimentos. Valor penhorado. Satisfação do débito. Liberação do bloqueio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Valor penhorado Satisfação do débito Liberação do bloqueio

Data de Publicação: 14/04/2019

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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Ausência de fundamentação. Redução do tempo prisional. Possibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Família. Interdição. Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Data de Publicação: 14/04/2019

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