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Tema(s): Recontratação de deficiente auditiva Aprovação em concurso público Estatuto da pessoa com deficiência Inclusão social
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Esbulho
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Reforma em imóvel Indenização a vizinha por transtorno de obra durante pandemia Criança com espectro autista Barulho acima do permitido Danos morais
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Indenização a passageira vítima de violência sexual Empresa de transportes Violência de gênero Danos morais
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Penhora de imóvel Venda entre pessoas da mesma família Fraude contra credores
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Candidato portador de necessidades especiais Reserva de vaga a candidata deficiente Concurso
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade
Data de Publicação: 19/07/2020