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Tema(s): Alimentos Razoabilidade da fixação Observância do Binômio alimentar
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Maioridade
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Binômio alimentar
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019