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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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Testamento público. Existência de testamento revogador. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência

Data de Publicação: 16/04/2019

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Testamento particular. Autenticidade das disposições de última vontade. Intenção do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Intenção do testador

Data de Publicação: 18/04/2019

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Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 16/04/2019

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União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/04/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Inventário. Reserva de bens a suposta companheira. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Inventário Reserva de bens a suposta companheira Possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2019

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Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 16/04/2019

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