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Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Reserva de honorários Administração da herança
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade
Data de Publicação: 10/11/2019