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Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Arbitramento de frutos de bem comum Direito civil Família
Data de Publicação: 16/11/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 16/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 17/11/2019