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Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada fechada
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores
Data de Publicação: 26/07/2019