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Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Valor que extrapola a real necessidade do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Inclusão da companheira do alimentante no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019