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Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 20/10/2019