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Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Restabelecimento da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 13/11/2019