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15310 resultados

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Título extrajudicial. Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial. Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança

Data de Publicação: 26/06/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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ECA. Suspensão da autoridade parental. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia da medida. Restabelecimento. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento

Data de Publicação: 27/06/2019

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Adoção intuito persona. Guarda provisória. Principio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção intuito persona Guarda provisória Principio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/06/2019

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Adoção. Inobservância do procedimento regular. Prévia inscrição no cadastro próprio. Programa da família acolhedora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora

Data de Publicação: 26/06/2019

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Investigação de herança. Apelação civil. Herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro

Data de Publicação: 24/06/2019

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Testamento. Indignidade. Ausência do pleno discernimento da testadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Indignidade Ausência do pleno discernimento da testadora

Data de Publicação: 24/06/2019

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Inventário. Insurgência de herdeiros. Patrimônio da empresa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Insurgência de herdeiros Patrimônio da empresa

Data de Publicação: 24/06/2019

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Anulação de testamento público. Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência. Devido processo legal observado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento público Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência Devido processo legal observado

Data de Publicação: 24/06/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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