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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Extinção de gravame de testamento. Cláusula de inalienabilidade. Bens imóveis. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Extinção de gravame de testamento Cláusula de inalienabilidade Bens imóveis Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Guarda compartilhada c/c alimentos. Cerceamento de defesa. Estudo social. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Cerceamento de defesa Estudo social Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/06/2019

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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária

Data de Publicação: 23/06/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição da parte imóvel do qual não era proprietária. Vício a macular o testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte imóvel do qual não era proprietária Vício a macular o testamento

Data de Publicação: 23/06/2019

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Testamento. Capacidade civil. Requisitos de validade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade

Data de Publicação: 24/06/2019

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Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor

Data de Publicação: 23/06/2019

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Testamento particular. Ausência de testemunhas. Nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Alimentos a ex cônjuge. Binômio necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJGO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 24/06/2019

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Pensão alimentícia. Regime da comunhão universal de bens. Penhora de veículo registrado em nome da esposa do executado . Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão alimentícia Regime da comunhão universal de bens Penhora de veículo registrado em nome da esposa do executado Cabimento

Data de Publicação: 24/06/2019

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