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Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Herança de pequeno valor Expedição de carta de adjudicação Prévia quitação de tributos
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Alimentos Critério de fixação Redução no valor dos alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Direito de família
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Verba alimentar Caráter irrepetível Impossibilidade de compensação de alimentos
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Constrição de imóvel Bem de família Comprovação de posse
Data de Publicação: 07/10/2019