Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Divórcio consensual. Posterior discordância do varão. Conversão em litigioso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio consensual Posterior discordância do varão Conversão em litigioso

Data de Publicação: 03/07/2019

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Revisão de alimentos. Alimentos avoengos. Obrigação Subsidiaria e complementar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Alimentos avoengos Obrigação Subsidiaria e complementar

Data de Publicação: 03/07/2019

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Revisão de alimentos. Comprovação da mudança financeira. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Comprovação da mudança financeira Cabimento

Data de Publicação: 03/07/2019

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Cancelamento da pensão por morte. Requisitos preenchidos. União estável configurada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cancelamento da pensão por morte Requisitos preenchidos União estável configurada

Data de Publicação: 04/07/2019

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União estável post mortem. Comprovação. Reconhecimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento

Data de Publicação: 04/07/2019

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Data de Publicação: 03/07/2019

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Direito sucessório. Inventário. Existência de bens advindos da herança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança

Data de Publicação: 03/07/2019

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Direito internacional. Responsabilidade parental. Guarda. Visita e alimentos. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Responsabilidade parental Guarda Visita e alimentos Homologação

Data de Publicação: 04/07/2019

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União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/07/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação Falta de provas

Data de Publicação: 02/07/2019

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