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Tema(s): Alimentos avoengos Genitor falecido Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar
Data de Publicação: 08/02/2022
Tema(s): Penhora Imóvel único adquirido no curso da execução Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/02/2022
Tema(s): Exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 Aulas presenciais Legalidade
Data de Publicação: 08/02/2022
Tema(s): Bem de família Único imóvel Comprovação
Data de Publicação: 07/02/2022
Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Plano de partilha homologado Vício constatado na área correspondente a um dos herdeiros Correção Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2022
Tema(s): Inventário Expedição de alvará Excepcionalidade Urgência não comprovada Discordância dos demais interessados
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Regime de separação de bens Alegação de vício de consentimento Ônus probatório da parte autora
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência
Data de Publicação: 06/02/2022