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15310 resultados

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Herança. Direitos trabalhistas. Herdeiro menor de 16 anos. Interrupção da contagem do prazo prescricional

Tribunal: TST

Tema(s): Herança Direitos trabalhistas Herdeiro menor de 16 anos Interrupção da contagem do prazo prescricional

Data de Publicação: 26/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos provisórios. Tutela antecipada. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Tutela antecipada Binômio alimentar

Data de Publicação: 25/06/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 25/06/2019

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Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJAC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Voluntariamente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Voluntariamente

Data de Publicação: 25/06/2019

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Bem de família. Imóvel destinado à residência dos executados. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Imóvel destinado à residência dos executados Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório. Herdeira necessária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária

Data de Publicação: 26/06/2019

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