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Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Extinção de gravame Imóveis recebidos por testamento cerrado Cláusulas de impenhorabilidade
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da atual companheira Prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020