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15310 resultados

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 02/07/2019

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Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus para inventariar e adjudicar imóvel único da herança. Nulidade do ato notarial. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus para inventariar e adjudicar imóvel único da herança Nulidade do ato notarial Impossibilidade

Data de Publicação: 03/07/2019

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Modificação de guarda. Filho menor. Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/07/2019

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Impenhorabilidade e incomunicabilidade. Doação. Morte do doador. Restrição do direito de propriedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade e incomunicabilidade Doação Morte do doador Restrição do direito de propriedade

Data de Publicação: 03/07/2019

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Inventário. Pagamento das custas. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pagamento das custas Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 02/07/2019

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Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Data de Publicação: 02/07/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJGO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 02/07/2019

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Inventário. Pagamento de dívida tributária do autor da herança. Quitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Pagamento de dívida tributária do autor da herança Quitação

Data de Publicação: 02/07/2019

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Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião

Data de Publicação: 01/07/2019

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Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJBA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

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