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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário. Partilha. Meeira. Pretensão de anulação de negocio jurídico anterior ao óbito. Transferência de cotas societárias

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha Meeira Pretensão de anulação de negocio jurídico anterior ao óbito Transferência de cotas societárias

Data de Publicação: 01/07/2019

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Inventário. Certidão de testamento deixado pela autora da herança. Expedição pela central notarial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Certidão de testamento deixado pela autora da herança Expedição pela central notarial

Data de Publicação: 30/06/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte do imóvel do qual não era proprietária Inocorrência

Data de Publicação: 30/06/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 01/07/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social

Data de Publicação: 30/06/2019

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Dever Paternal. Danos Morais. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 30/06/2019

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Inventário. Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Reserva de quinhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de paternidade socioafetiva Reserva de quinhão

Data de Publicação: 28/06/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2019

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Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJSE

Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/06/2019

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Direito do nascituro. Prova. Possibilidade. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Prova Possibilidade Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2019

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