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Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Empréstimo consignado Desconto Folha de pagamento Impenhorabilidade Exceção
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020