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Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Paciente com covid-19 Não concessão de ordem judicial para ser encaminhado para UTI Respeito a lista de espera
Data de Publicação: 04/05/2020
Tema(s): Psicóloga demitida por faltar ao trabalho Tratamento do filho com covid-19 Reintegração Necessidade do devido procedimento administrativo
Data de Publicação: 04/05/2020
Tema(s): Abandono Afetivo Retirada de sobrenome paterno Retificação do registro civil
Data de Publicação: 04/05/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Médica pertencente a grupo de risco Afastamento de contato com pacientes Covid-19 Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Família obtém salvo-conduto Bloqueio da entrada no Município como medida de prevenção à Covid-19 Liberdade de locomoção
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Inventário de bens do de cujus Veículo Herdeiros menores Partilha dos direitos Alienação judicial do carro
Data de Publicação: 29/04/2020