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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória

Data de Publicação: 04/07/2019

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiaria e complementar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2019

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Inventário. Nulidade de testamento. Disposição de última vontade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade

Data de Publicação: 04/07/2019

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ECA. Divulgação de imagem de menor. Ausência de autorização. Ato infracional. Dever de indenizar

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar

Data de Publicação: 05/07/2019

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Direitos sobre a posse de bem público. Permuta. Aquisição de imóvel. Repercussão no patrimônio comum

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum

Data de Publicação: 05/07/2019

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Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Cumulação de inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Cumulação de inventário

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título extrajudicial. Impugnação a penhora. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família

Data de Publicação: 04/07/2019

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Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. Colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação

Data de Publicação: 04/07/2019

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Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos

Data de Publicação: 05/07/2019

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Divórcio. Alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 03/07/2019

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