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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 18/06/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Vontade do testador

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Vontade do testador

Data de Publicação: 19/06/2019

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Inventário. Foro competente ao inventário. Prova do último domicílio do de cujus

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Foro competente ao inventário Prova do último domicílio do de cujus

Data de Publicação: 18/06/2019

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Alimentos e partilha de bens. Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2019

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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/06/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Modificação da curadora. Ausência de comprovação de condutas desabonadoras. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Modificação da curadora Ausência de comprovação de condutas desabonadoras Impossibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência. Dever do Estado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado

Data de Publicação: 21/06/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente. Danos morais não caracterizados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente Danos morais não caracterizados

Data de Publicação: 17/06/2019

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