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Tema(s): Danos morais Beneficiária do INSS Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Data de Publicação: 03/12/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Presunção de veracidade da escritura pública Relatividade Exigibilidade da obrigação pactuada com o verdadeiro proprietário
Data de Publicação: 02/12/2020
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas
Data de Publicação: 07/05/2021
Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 30/11/2020
Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente
Data de Publicação: 30/11/2020
Tema(s): Venda de imóvel Incongruências Registro de escritura prevalece sobre contrato particular
Data de Publicação: 30/11/2020