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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos pra filha menor. Binômio alimentar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento

Data de Publicação: 16/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Direito da convivência. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade

Data de Publicação: 16/06/2019

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Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJGO

Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 16/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Inventário. Possibilidade de cumulação de inventários. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal

Data de Publicação: 16/06/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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