Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Fixação de alimentos. Reconvenção. Ausência de comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bens comuns em estado de condomínio. Arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Bens comuns em estado de condomínio Arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 19/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Cláusula de impenhorabilidade. Necessidade de reexame. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Cláusula de impenhorabilidade Necessidade de reexame Impossibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mensalidade escolar. Responsabilidade solidária entre os pais. Prestação de serviço

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mensalidade escolar Responsabilidade solidária entre os pais Prestação de serviço

Data de Publicação: 18/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício da pensão por morte. União homoafetiva. Legitimidade constitucional de entidade familiar. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Benefício da pensão por morte União homoafetiva Legitimidade constitucional de entidade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Reconhecimento e dissolução. Competência para julgamento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Reconhecimento e dissolução Competência para julgamento

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Requisitos. União estável. Companheira. Existência de esposa. Litisconsórcio passivo

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável Companheira Existência de esposa Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Servidor público. Relacionamento homoafetivo. Pensão por morte. Possibilidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público Relacionamento homoafetivo Pensão por morte Possibilidade União estável

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.