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Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Guarda Alimentos provisionais Pensão alimentícia
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Interdição Genitor portador de quadro demencial Curatela
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Inventário Inexistência de testamento Acesso pelo magistrado
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019