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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva

Data de Publicação: 07/07/2019

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Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante. Sentença cassada

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada

Data de Publicação: 08/07/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 07/07/2019

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Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/07/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 07/07/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade. Cognição sumária

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 04/07/2019

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